Consolidação das Normas Legais do Distrito LC 1

 

 

 

O Distrito LC1 da Associação Internacional de Lions Clubes, objetivando adequar os seus atos legais às diretrizes de Lions Internacional, bem como ajustar às disposições contidas no Código Civil Brasileiro e legislação complementar, constituiu uma Comissão para promover estudos da reforma do seu Estatuto e normas complementares.

 

O trabalho foi iniciado no AL 2013/2014 e prosseguiu no AL 2014/2015.

 

Durante a Convenção de abril de 2015 foram aprovados o Estatuto e o Regulamento e na primeira reunião do Gabinete Distrital, realizado em agosto de 2015, foram aprovados os regimentos da Reunião do Gabinete, da Convenção Distrital e das Normas de Finanças do Distrito LC 1, cujos textos podem ser acessados através dos links abaixo.

 

Integram a Comissão os CLs. Francisca Talarico, Mauricio Eloy Silva, Almir de Castro Campello, Lucino Odorizzi, José Paulo Thomé Moraes e João Roberto Moreira Alves (presidente), contando, para as últimas normas, com a colaboração do CL Antonio Lisboa de Carvalho Neto.  

 

Considerando a relevância de serem conhecidas as resoluções aprovadas em todas as Convenções Distritais foi constituido um Grupo de Trabalho que analisou todas as decisões que ocorreram desde 1962 até 2018. O estudo foi apreciado e aprovado em 28 de abril de 2018, sendo revogadas deliberações que se encontravam já em desuso ou em desacordo com as normas vigentes em Lions e mantidas as demais. A Consolidação das Resoluções foi objeto de Resolução do Governador Benedito Chiaradia de Oliveira (AL 2017/2018) e se encontra incluido no presente conjunto.

 

Participaram do GT os CLs. Antonio Lisboa de Carvalho Neto, Aurora Eugenia de Souza Carvalho, Mauricio Eloy Rodrigues Malta Silva, Naïla da Costa Rodrigues, Walter Nunes e João Roberto Moreira Alves (presidente).

 

Objetivando tornar mais fácil o acesso foi editado um livro eletrônico (e-book), que também pode ser impresso, contendo todos os instrumentos legais vigentes. O mesmo pode ser acessado pelo link: Consolidação das Normas Legais do Distrito LC 1

 

No conjunto da Consolidação consta também o Estatuto da Fundação Armando Fajardo de Lions Clubes.

 

Encontra-se, também, o Estatuto do Distrito Múltiplo LC.

 

Por fim há também sugestões de Estatuto para Clubes e Regimento Interno para Clubes. Ressalta-se que a aprovação dos mesmos é de competência exclusiva dos Clubes, devendo haver registro competente em Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

 

Estatuto do Distrito LC 1 (Aprovado em 25 de abril de 2015)

Regulamento Interno do Distrito LC 1 (Aprovado em 25 de abril de 2015)

Regimento Interno do Gabinete Distrital (Aprovado em 1º de agosto de 2015)

Regimento Interno das Convenções Distritais (Aprovado em 1º de agosto de 2015)

Regimento Interno das Finanças (Aprovado em 1º de agosto de 2015)

Resoluções das Convenções Distritais (Consolidação aprovada em 28 de abril de 2018)

Estatuto da FAF (Fundação Armando Fajardo de Lions Clubes (Aprovado em 13 de abril de 2009)

Estatuto do Distrito Múltiplo LC (aprovado em 17 de maio de 2014)

Sugestão de Estatuto Padrão para Clubes (deva ser aprovado pelos Clubes e registrados em cartório)

Sugestão de Regulamento Interno de Clubes (deva ser aprovado pelos Clubes e registrados em cartório)